Instrumentos de Defesa Ambiental & Instituições
Resolução 422 de 2010
Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.
Resolução 400 de 2008
Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência.
Resolução 390 de 2007
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências.
Resolução 306 de 2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Resolução 292 de 2002
Disciplina o cadastramento e recadastramente de Entidades Ambientalistas no CNEA.
Resolução 16 de 1989
Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal.
Resolução 006 de 1989
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA.
Resolução 003 de 1988
Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais.
Resolução 001 de 1988
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e
instrumentos de defesa ambiental
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