Agricultura & Especiarias

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Resolução 425 de 2010
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
CONAMA_RES_CONS_2010_425.pdf
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Resolução 420 de 2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas
substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
res42009.pdf
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Resolução 385 de 2006
Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.
CONAMA_RES_CONS_2006_385.pdf
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Resolução 375 de 2006
Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2006_375.pdf
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Resolução 334 de 2003
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
CONAMA_RES_CONS_2003_334.pdf
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Resolução 284 de 2001
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos
de irrigação.
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Resolução 005 de 1985
Dispõe sobre o licenciamento das atividades de transporte,
estocagem e uso de pentaclorofenol e pentaclorofenato
de sódio (pó da China).
CONAMA_RES_CONS_1985_005.pdf
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