Zoneamento, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

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Resolução 420 de 2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas
substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
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Resolução 306 de 2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
CONAMA_RES_CONS_2002_306.pdf
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Resolução 305 de 2002
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.
CONAMA_RES_CONS_2002_305.pdf
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Resolução 16 de 1990
"Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental"
Resolução CONAMA Nº 016.pdf
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Resolução 11 de 1986
Dispõe sobre alterações na Resolução no 1/86.
CONAMA_RES_CONS_1986_011.pdf
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Resolução 01 de 1986
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
CONAMA_RES_CONS_1986_001.pdf
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