Qualidade do Ar & Mudanças Climáticas

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Resolução 451 de 2012
Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
CONAMA_RES_CONS_2012_451.pdf
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Resolução 436 de 2011
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.
CONAMA_RES_CONS_2011_436.pdf
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Resolução 435 de 2011
Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.
CONAMA_RES_CONS_2011_435.pdf
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Resolução 433 de 2011
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias.
novas.
CONAMA_RES_CONS_2011_433.pdf
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Resolução 432 de 2011
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2011_432.pdf
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Resolução 426 de 2010
Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
CONAMA_RES_CONS_2010_426.pdf
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Resolução 418 de 2009
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.
CONAMA_RES_CONS_2009_418.pdf
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Resolução 415 de 2009
Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2009_415.pdf
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Resolução 414 de 2009
Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
CONAMA_RES_CONS_2009_414.pdf
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Resolução 403 de 2008
Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2008_403.pdf
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Resolução 386 de 2006
Altera o art. 18 da Resolução CONAMA no 316, de 29 de outubro de 2002.
CONAMA_RES_CONS_2006_386.pdf
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Resolução 382 de 2006
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
CONAMA_RES_CONS_2006_382.pdf
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Resolução 354 de 2004
Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.
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Resolução 342 de 2003
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução no 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2003_342.pdf
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Resolução 340 de 2003
Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envazamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
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Resolução 319 de 2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 273/00, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
CONAMA_RES_CONS_2002_319.pdf
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Resolução 315 de 2002
Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões veiculares – PROCONVE.
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Resolução 297 de 2002
Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.
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Resolução 299 de 2001
Estabelece procedimentos para elaboração de Relatório de Valores para o Controle das Emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
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Resolução 282 de 2001
Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados à reposição, e dá outras providências.
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Resolução 267 de 2000
Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
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Resolução 242 de 1998
Dispõe sobre limites de emissão de material particulado para veículo leve comercial e limite máximo de ruído emitido por veículos com características especiais para uso fora de estradas.
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Resolução 241 de 1998
Dispõe sobre os prazos para o cumprimento das exigências relativas ao PROCONVE para os veículos importados.
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Resolução 226 de 1997
Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores, as especifi cações para óleo Diesel comercial e o cronograma de implantação do cronograma de Melhoria do Óleo Diesel.
CONAMA_RES_CONS_1997_226.pdf
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Resolução 16 de 1995
Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, e determina a homologação e certifi cação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre.
CONAMA_RES_CONS_1995_016.pdf
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Resolução 08 de 1990
Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes fixas de poluição.
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Resolução 05 de 1989
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.
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Resolução 18 de 1986
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por veículos Automotores – PROCONVE.
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