Combustíveis

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Resolução 450 de 2012
Altera os arts. 9o, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
CONAMA_RES_CONS_2012_450.pdf
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Resolução 420 de 2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
CONAMA_RES_CONS_2009_420.pdf
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Resolução 401 de 2008
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2008_401.pdf
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Resolução 373 de 2006
Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre - DMTE, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2006_373.pdf
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Resolução 362 de 2005
Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
CONAMA_RES_CONS_2005_362.pdf
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Resolução 359 de 2005
Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2005_359.pdf
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Resolução 348 de 2004
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
CONAMA_RES_CONS_2004_348.pdf
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Resolução 340 de 2003
Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envazamento de gases147 que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2003_340.pdf
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Resolução 321 de 2003
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA no 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especifi cações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição.
CONAMA_RES_CONS_2003_321.pdf
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Resolução 319 de 2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 273/00, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
CONAMA_RES_CONS_2002_319.pdf
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Resolução 291 de 2001
Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2001_291.pdf
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Resolução 273 de 2000
Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição.
CONAMA_RES_CONS_2000_273.pdf
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Resolução 001 de 1985
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no Pantanal Matogrossense.
CONAMA_RES_CONS_1985_001.pdf
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