Construção Civil

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Resolução 469 de 2015
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
CONAMA_RES_CONS_2015_469.pdf
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Resolução 412 de 2009
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
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Resolução 307 de 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
CONAMA_RES_CONS_2002_307.pdf
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