Flora

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Resolução 453 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução no 417/2009.
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Resolução 447 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_447.pdf
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Resolução 446 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_446.pdf
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Resolução 445 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_445.pdf
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Resolução 444 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_444.pdf
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Resolução 443 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_443.pdf
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Resolução 442 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_442.pdf
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Resolução 441 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_441.pdf
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Resolução 440 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_440.pdf
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Resolução 439 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_439.pdf
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Resolução 438 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_438.pdf
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Resolução 437 de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
CONAMA_RES_CONS_2012_437.pdf
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Resolução 423 de 2010
Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica.
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Resolução 417 de 2009
Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
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Resolução 411 de 2009
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.
res41109.pdf
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Resolução 406 de 2009
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
res40609.pdf
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Resolução 388 de 2007
Dispõe sobre a convalidação das resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
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Resolução 379 de 2006
Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
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Resolução 339 de 2003
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências.
CONAMA_RES_CONS_2003_339.pdf
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Resolução 317 de 2002
Regulamenta a Resolução no 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.
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Resolução 310 de 2002
Dispõe sobre o manejo fl orestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina.
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Resolução 300 de 2002
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2o da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.
CONAMA_RES_CONS_2002_300.pdf
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Resolução 294 de 2001
Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina.
CONAMA_RES_CONS_2001_294.pdf
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Resolução 278 de 2001
Dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.
CONAMA_RES_CONS_2001_278.pdf
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